O Problema das ONGs

Eros S.R. Rocha

 Em todo o mundo, existem milhares de ONGs com dezenas de finalidades diferentes. Mas será que elas são sempre benéficas?  Este artigo tem o objetivo de deixar um pouco mais claro ofuncionamento deste tipo de instituição. 

ONG é a sigla para Organização Não-Governamental. São todas as organizações, sem fins lucrativos e que não derivam do poder público,criadas por pessoas que trabalham normalmente de forma voluntária, congregando objetivos sociais, filantrópicos, culturais, recreativos, religiosos, ecológicos ou artísticos em defesa de uma causa, seja ela, proteção do meio ambiente, defesa dos direitos humanos, erradicação do trabalho infantil, defesa dos animais etc.

Basicamente, para se criar uma ONG, é primeiro necessário unir-se a outros interessados e formar um grupo disposto a realizar trabalho solidário. Em seguida, alguns dos responsáveis pela organização precisam elaborar e apresentar uma proposta de Estatuto que será discutida e analisada pela Assembléia Geral e depois aprovada.

​Segundo, o Estatuto deverá conter, entre outros assuntos: 

-Nome e sigla da entidade;
-Sede e foro;
-Finalidades e objetivos;
-Os associados e seus tipos, entrada e saída, direitos e deveres;
-Poderes, tais como assembléia, diretoria, conselho fiscal;
-Tempo de duração;
-Como os estatutos poderão ser modificados;
-Como funciona a capitação de recursos;
-Qual o destino do patrimônio, em caso de dissolução;

O último passo é a identificação de interessados nos serviços e, talvez, principalmente osinteressados em ajudar. E a partir daí inicia-se o plano de divulgação de propostas da instituição. ​

Contudo, será que as doações para estas entidades realmente funcionam? Muitas pessoas ficam com um pé atrás na hora de colaborar, principalmente de forma financeira, comorganizações que dizem ajudar, mas não demonstram transparência e posterior mente, confiabilidade.

A “invisibilidade” das ONGs e a grande quantia de dinheiro que circula em muitas delas pode gerar a corrupção. E esse não é o único problema. Algumas ONGs são usadas como “laranjas” em investimentos ilícitos com o fim de sonegar impostos ou, no caso do Brasil, simplesmente livrar criminosos daburocracia que “atrapalha” o enriquecimento ilegal. De acordo com matéria publicada no site Tribuno da Bahia, no ano de 2013, foram fechadas as portas de 708 ONGs, um recorde na escalada de descredenciamento iniciada há três anos como resposta à onda de denúncias de corrupção, desvios de verbas públicas e fraudes na prestação de serviços.

Infelizmente, em nossa constituição não existe perspectiva de melhora absoluta na forma de administração Organizações a fim de acabar totalmente com a corrupção em seu interior. Contudo, há medidas que podem diminuir os índices de corrupção consideravelmente e, em casos extremos, é claro, a melhor opção é o fechamento imediato ONG.

Referencias: G1-Globo | Normas Legais | Significados | Tribuna Bahia